Manifesto

Sociedad Ibérica de Ictiología (SIBIC)

Centro Ibérico de Restauración Fluvial (CIREF)

Asociación Ibérica de Limnologia (AIL)

Asociación para el Estudio y Mejora de los Salmónidos (AEMS – Ríos con Vida)

Asociación Galega de Investigadores da Agua (AGAIA)

Sociedad Española de Ornitología (SEO/Birdlife)

World Fish Migration Foundation (WFMF)

World Wildlife Found (WWF)

Nos rios da Península Ibérica existem mais de 1230 grandes barragens e um número indeterminado de vários milhares de pequenas barragens e açudes construídos com diversos objectivos e que têm facilitado o desenvolvimento económico da nossa sociedade ao longo de séculos. As barragens e açudes são um instrumento que permite aproveitar tanto a força hidráulica (moínhos de água, siderurgia, tratamento de fibras têxteis, centrais hidroeléctricas, etc.) como a água dos rios (água para fins de consumo humano, rega, indústria, etc.). No entanto, devemos ter consciência das provas científicas existentes que demonstram que as barragens e açudes fragmentam os rios, fragmentação esta que tem diversos efeitos negativos sobre a flora e fauna aquática e no funcionamento dos ecossistemas fluviais. Estes efeitos afectam também os serviços prestados pelos ecossistemas à sociedade, como a autodepuração, o controlo natural de cheias e a regulação do microclima ou da paisagem que são especialmente valiosos em zonas mais áridas.

Perante este aparente conflito a sociedade deve ter como objectivo compatibilizar, na medida do possível, o aproveitamento hidráulico e o funcionamento do ecossistema fluvial, e este progresso deve ser feito tendo como base o conhecimento científico. Para atingir este objectivo, é necessária uma mudança na gestão dos rios, beneficiando do elevado nível de conhecimento sobre o seu funcionamento e a elevada capacidade de previsão do seu comportamento. Com base nesse conhecimento, devem adoptar-se as medidas necessárias para mitigar os efeitos negativos dos obstáculos transversais nos rios sobre a fauna (sobretudo peixes), a flora, os habitats, a hidrologia e a morfologia fluvial. Estas medidas mitigadoras incluem as passagens para peixes, a manutenção de regimes de caudais ecológicos, a criação de habitats, etc.

No final do ciclo de vida ou da fase de exploração das barragens e obstáculos deve ser considerada a sua eliminação, tendo em conta os benefícios para o funcionamento dos rios, assim como os riscos e os custos que a sua manutenção acarretarão para a sociedade. A eliminação de uma barragem devolve ao rio o seu regime hidrológico natural assim como a continuidade das características fisico-químicas (temperatura, oxigenação) e, para além disso, elimina a acumulação de sedimentos finos a montante e a erosão a jusante. Desta forma, o rio recupera a dinâmica hidromorfológica natural de transporte e distribuição de sedimentos, permitindo a criação de habitats naturais e a sua colonização pela fauna e flora.

A restauração da conectividade física ao longo dos rios através da eliminação de barragens permite aos peixes, e outras espécies aquáticas, recuperar a liberdade de movimentos durante as suas migrações em busca de alimento, refúgio ou zonas adequadas para a sua reprodução, assim como a colonização de novos troços de rios. Várias espécies de peixes migradores autóctones da Pensínsula Ibérica (salmão, enguia, sável, lampreia, etc.) sofrem os efeitos adversos da fragmentação dos rios, tendo outras destas espécies sido extintas (esturjão).

A eliminação de barragens e obstáculos nos rios evita também os riscos associados ao abandono ou ruptura destas estruturas, diminui os gastos associados à manutenção de estruturas obsoletas, e sobretudo reduz os riscos de inundação de zonas situadas a montante da barragem.

Neste contexto, as entidades signatárias chamam à acção as administrações competentes no domínio hídrico com o objectivo de restaurar a conectividade ecológica nos rios, e através desta declaração apoiam o começo de acções de recuperação e restauração ambiental destinadas a restaurar a conectividade interrompida pelos obstáculos artificais que fragmentam os rios, e, em especial, acções destinadas à sua demolição total ou parcial.